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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:48
Cerca de 10% das viagens no Brasil já têm proteção contra prejuízos por cancelamento decidido pela operadora de turismo
Procura por Seguro de Responsabilidade Civil aumentou desde o caso que envolveu as empresas 123 Milhas e Hurb
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:12
Conciliar é Legal: Bosisio Advogados recebe homenagem na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do RJ
A Conciliação é o caminho para a paz social.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 09:02
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
Conselho também criou plataforma de comunicação judiciária.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:45
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os pedidos contidos na inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:56
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
O requerido terá que restituir à demandante a quantia de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) com correção monetária pelo INPC a partir do respectivo desembolso (10/11/2020) e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (28/12/2020).
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:20
CNJ - Resolução nº 234, de 13 de julho de 2016
Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:34
Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas
No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes lideranças femininas. O tema a ser tratado será: Comércio Exterior: Questões controversas & Oportunidades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:08
Produtores rurais, Darci Getulio Ferrarin e Darcy Getulio Ferrarin Junior, restabelecem recuperação judicial
STJ entende que há outros meios de comprovar a regularidade da atividade agropecuária e afasta a exigência prévia de inscrição na Junta Comercial para o pedido de recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais
Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:45
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17
Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:34
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Array Publicado em 2022-08-30T14:31:28+00:00
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.